Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias

Os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.

Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso

Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, determinou que o Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Amapá bate recorde de nepotismo

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Supremo mantém validade de normas paulistas

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada